Municípios de Gouveia e de Celorico da Beira lançam Primeira Pedra da Obra de Construção do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes

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Os Municípios de Gouveia e de Celorico da Beira assinalam, no próximo dia 31 de março, o início da obra de construção do Centro Intermunicipal de Recolha de Animais Errantes, com o ato simbólico de lançamento da primeira pedra.

Fruto de um protocolo celebrado entre os dois Municípios, a estrutura, a iniciar, vem dar resposta à necessidade de assegurar o cumprimento de um serviço público de qualidade nos domínios do controlo da população de animais errantes dos dois concelhos e consequentemente minimizar os problemas de saúde e segurança pública associados à liberdade e proliferação destes animais.

Não possuindo respostas municipais próprias, a decisão de estruturar este serviço público num quadro intermunicipal de partilha, contribuirá, também, para potenciar os recursos físicos, financeiros e humanos afetos à estrutura.

A construção do novo espaço terá lugar na União de Freguesias de Celorico da Beira e Vila Boa do Mondego e prevê-se que a obra esteja concluída no último trimestre de 2021.

Censos 2021 decorrem durante o mês de abril

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O Instituto Nacional de Estatística (INE), vai levar a efeito, a partir do dia 5 de abril, a habitual operação estatística nacional sobre população e parque habitacional – os Censos 2021- com o intuito de contabilizar todos os cidadãos e famílias residentes no território nacional, bem como, todos os alojamentos e edifícios destinados à habitação.

Atendendo ao quadro ade crise pandémica que vivemos, o INE definiu um Plano de Contingência para garantir a qualidade da execução dos censos e acautelar os riscos para população, recenseadores e demais colaboradores, que a operação comporta. Nesta conformidade, o processo de recolha da informação vai processar-se de forma diferente da habitual, a saber:

  • A partir de 5 de abril, todos os alojamentos vão receber uma carta do INE com código e password, necessários para os censos;
  • A partir de 19 de abril, deve responder pela internet, preferencialmente, até dia 3 de maio;
  • Pode responder através de um computador, tablet ou smartphone com ligação à internet;
  • Aceda a censos 2021.ine.pt, digite o código e a password indicados na carta que recebeu do INE, responda às questões e, quando terminar, seleciona “entregar”, guardando o comprovativo.

A resposta aos Censos é obrigatória e todos os dados são confidenciais.

Os censos, realizados de dez em dez anos, são muito importantes para o setor público e privado, bem como para os cidadãos em geral, porque a informação recolhida permite saber quantos somos, como somos, onde e como vivemos.

Para mais informações, por favor, aceda a www.censos.ine.pt

 

 

 

 

Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 15 de abril de 2021

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No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março, que renova, por mais 15 dias e nos mesmos termos da última renovação, o estado de emergência em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00H00 do dia 1 de abril e as 23H59 do dia 15 de abril de 2021, o Conselho de Ministros aprovou o decreto alicerçado na situação de calamidade pública e como medida preventiva para acautelar o futuro, apesar da evolução favorável da crise pandémica.

Por força da renovação do estado de emergência, e em cumprimento da calendarização da abertura faseada da sociedade e da economia, determinada pelo governo, todos os cidadãos e cidadãs estão obrigados/as a cumprir as medidas restritivas em vigor relativamente ao estado de emergência e as recomendações da DGS, mormente, as específicas para a quadra festiva da Páscoa.

Campanha Floresta Segura 2021

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No âmbito da Campanha Floresta Segura 2021, decorreu no Centro Cultural de Celorico da Beira, uma reunião do Município com a Guarda Nacional Republicana GNR- SEPNA, Juntas de freguesia e Bombeiros.

Esta iniciativa insere-se na fase de sensibilização da Campanha Floresta Segura 2021, levada a cabo pela Guarda Nacional Republicana GNR- SEPNA, até 31 de março, com o propósito de sensibilizar a população em geral, sobretudo as autarquias, agricultores, caçadores, produtores florestais e a comunidade escolar, para o cumprimento das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes com edificações e junto à rede viária e sobre o uso do fogo. Após o término da fase de sensibilização (31 de março), seguir-se-á a fase de fiscalização.

Com a primavera à porta é imperioso prevenir comportamentos de risco para garantir a segurança das populações, do seu património e proteger a floresta acautelando os incêndios rurais.

Covid 19 | Prorrogação de prazos para os trabalhos de gestão de combustível

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No âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais previstas legalmente, os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações em espaços rurais ou inseridos na faixa exterior de proteção aos aglomerados populacionais, têm de proceder à limpeza dos mesmos até ao dia 15 de maio, de acordo com o estipulado no artigo 35.º C, do Decreto-Lei n.º 22-A/2021 de 17 de março.

O prolongamento do prazo para a implementação de faixas de gestão de combustível, insere-se no pacote de medidas excecionais implementadas pelo governo para minorar as consequências nefastas da pandemia da doença COVID-19, na sociedade e na economia.

Limpar os terrenos é contribuir para a prevenção de incêndios florestais.

 

Dia Internacional das Florestas | “Restauro Florestal: o caminho para a recuperação e o bem-estar”

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O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), assinala o Dia Internacional das Florestas (21 de março), disponibilizando 50.000 árvores autóctones produzidas nos seus viveiros, a cidadãos e proprietários rurais que desejem fazer plantação.

Com o tema “Restauro Florestal: o caminho para a recuperação e o bem-estar” o ICNF objetiva sensibilizar a população para a importância da recuperação das florestas enquanto caminho para se alcançar saúde e bem-estar social, uma vez que dos ecossistemas florestais se extrai a base para muitos produtos farmacológicos e as florestas podem constituir uma proteção adicional para futuras pandemias.

A distribuição das árvores terá lugar entre os dias 19 e 26 de março de 2021, nos postos de atendimento selecionados do ICNF em todo o país, mediante a observância de regras e condições, a saber:

  • Na região da Guarda a distribuição das árvores ocorrerá no Edifício da Zona Agrária, Bairro Nossa Sra. dos Remédios – Tel. 271208400;
  • Inscrever-se para recolher as árvores através do contacto telefónico do local selecionado ou por email para ICNFsomosTODOSnos@icnf.pt;
  • Identificar-se nos locais de recolha no horário combinado;
  • Comprometer-se a remeter uma fotografia da plantação para ICNFsomosTODOSnos@icnf.pt;
  • Partilhar ou permitir a partilha das fotos com a hashtag #ICNFsomosTODOSnos.

O ICNF, por seu lado, fará a divulgação destas plantações nas suas redes sociais.

REGRAS

  • A recolha é feita nos seguintes postos de atendimento do ICNF (ver locais de recolha), entre os dias 19 e 26 de março de 2021;
  • A inscrição para a recolha das árvores é obrigatória e deve ser realizada através do contacto telefónico do local selecionado ou por email para ICNFsomosTODOSnos@icnf.pt;
  • No momento da inscrição é necessário indicar o nome do requerente, o local de recolha, o dia da recolha (nos dias úteis entre 19 e 26 de março) e se a recolha das árvores será realizada no período da manhã (9h00-13h00) ou da tarde (13h00-17h00);
  • Podem recolher árvores para plantação os cidadãos maiores de 18 anos, bem como representantes de entidades privadas sem fins lucrativos, devidamente identificados;
  • Compromisso de promover a sua plantação no prazo máximo de uma semana após o levantamento das árvores;
  • As espécies disponíveis para recolha são: medronheiros, sobreiros, azinheiras, pinheiros mansos, alfarrobeiras, castanheiros, amieiros, entre outras folhosas. Cada cidadão pode recolher um máximo de 10 (dez) exemplares;
  • Os representantes de entidades privadas sem fins lucrativos podem levantar até um máximo de 50 exemplares;
  • Os levantamentos são sujeitos à existência de disponibilidade em cada local;
  • Os proprietários rurais, que tenham como objetivo a plantação em pequenas parcelas de terreno (com área não superior a 5.000 m2), desde que identifiquem a parcela a plantar, podem levantar até um máximo de 100 exemplares;
  • O transporte das árvores, a escolha do local e a obtenção da permissão para a plantação junto de quem de direito, é da inteira responsabilidade dos cidadãos que realizem a plantação, no respeito pela legislação em vigor;
  • Os cidadãos e demais representantes de entidades que procedam ao levantamento das árvores comprometem-se a remeter ao ICNF no prazo de 48h após a plantação, as fotografias com a identificação da data e do local onde foi realizada essa plantação, para ICNFsomosTODOSnos@icnf.pt;
  • Os cidadãos que participem nas ações de plantação são convidados a partilhar nas redes sociais as fotografias e vídeos dessas plantações, recorrendo à identificação da publicação com a hashtag #ICNFsomosTODOSnos.

 

Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 31 de março de 2021

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No âmbito do Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março, que renova, por mais 15 dias e nos mesmos termos da última renovação, o estado de emergência em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00H00 do dia 17 de março e as 23H59 do dia 31 de março de 2021, o Conselho de Ministros aprovou o decreto com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública e como medida cautelar face aos sinais externos ainda complexos, apesar da evolução favorável da crise pandémica.

Depois da Assembleia da República ter votado a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência para a próxima quinzena, o primeiro-ministro, António Costa, apresentou ao país no final da reunião do Conselho de Ministros, um Plano de Desconfinamento, prudente, cauteloso, gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco e comporta 4 fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.

Pese embora o facto, da primeira fase da reabertura da sociedade e da economia se iniciar hoje, 15 de março, com o regresso às escolas de 650 mil crianças das creches, pré-escolar e 1º ciclo e a abertura de cabeleireiros, manicures e similares, bibliotecas, arquivos e comércio ao postigo, todos os cidadãos e cidadãs estão obrigados/as a cumprir as medidas restritivas em vigor relativamente ao Estado de Emergência e as recomendações da DGS.

Covid-19 | Plano de Desconfinamento | Calendário

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Plano de desconfinamento arranca em todo o território nacional a 15 de março (segunda-feira), com o regresso às escolas das crianças das creches, pré-escolar, 1º ciclo e ATL para estas idades e, com a abertura de cabeleireiro, manicures e similares, bibliotecas, arquivos e comércio ao postigo.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou no final da reunião do Conselho de Ministros de 11 de março de 2021, o caminho e o calendário aprovados, para reabrir o país de 15 de março a 3 de maio, e depois da Assembleia da República ter votado a proposta de decreto presidencial para a renovação do estado de emergência a partir de 17 de março de 2021.

O plano para levantamento das medidas de confinamento, é prudente, cauteloso, gradual, diferenciado em termos de abertura de atividades e flexível em função de indicadores de risco e comporta 4 fases: 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio.

A passagem entre fases não é automática nem nacional, depende da evolução geográfica da pandemia da covid-19 e da avaliação quinzenal da conjugação de 2 fatores de risco apontados pelos especialistas como linhas vermelhas: a taxa de transmissibilidade -R(T)- abaixo de1 e do número de novos casos de infeção abaixo de 120 por 100 mil habitantes a 14 dias.

O Plano de Desconfinamento pressupõe o dever geral de confinamento até à Páscoa para todos os cidadãos e a proibição de circulação entre concelhos no fim de semana de 20 a 21 de março e no período da quadra pascal, de 26 de março a 5 de abril, para evitar os encontros familiares.

Com vista a um regresso mais seguro às aulas presenciais, as medidas de desconfinamento são articuladas com vacinação, testagem e rastreamento, em todos os estabelecimentos de ensino e de apoio à infância.

 

CALENDÁRIO

Regras gerais

  • Teletrabalho, sempre que possível;
  •  Horários de funcionamento:
    • 21H00 durante a semana;
    • 13H00 ao fim-de-semana e feriados ou 19H00 para retalho alimentar;
  • Proibição de circulação entre concelhos em 20-21/03 e de 26/03 a 5/04 (Páscoa);

 

15 de março (1.ª fase)

  • Creches, pré-escolar e 1.º ciclo e ATL´s para as mesmas idades;
  • Comércio ao postigo;
  • Cabeleireiros, manicures e similares;
  • Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
  • Bibliotecas e arquivos.

 

5 de abril (2.ª fase)

  • 2.º e 3.º ciclos e ATl´s para as mesmas idades;
  • Equipamentos sociais na área da deficiência;
  • Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • Feiras e mercados não alimentares (decisão municipal);
  • Esplanadas (máx. 4 pessoas);
  • Modalidades desportivas de baixo risco;
  • Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.

 

19 de abril (3.ª fase)

  • Ensino secundário;
  • Ensino superior;
  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22H00 ou 13H00 ao fim de semana e feriados;
  • Modalidades desportivas de médio risco;
  • Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação.

 

3 de maio (4.ª fase)

  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máx. 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
  • Todas as modalidades desportivas;
  • Atividade física ao ar livre e ginásios;
  • Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Covid-19 | Serão mais 50.000 euros propostos para apoiar o pequeno comércio local reduzindo os efeitos sociais e económicos causados pela pandemia

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Para combater os efeitos negativos causados pela pandemia, e responder no imediato às dificuldades que o pequeno comércio local está a atravessar resultantes das sucessivas declarações de Estado de Emergência e consequentes confinamentos (agravados em meados de janeiro deste ano), a Câmara Municipal de Celorico da Beira entende que é importante avançar com a execução de um Fundo Municipal de Apoio à Economia Local e para o efeito está a estruturar um plano de intervenção.

O documento que brevemente será deliberado pelo Executivo Municipal em reunião, prevê critérios de elegibilidade para os apoios e irá alavancar-se a partir do Fundo covid-19 previsto em orçamento municipal para 2021 aprovado em Assembleia Municipal.

O Fundo Municipal de Apoio à Economia Local prevê um apoio financeiro ao pequeno comércio, com sede no concelho de Celorico da Beira, nomeadamente os que por imposição legal foram obrigados a encerrar a sua atividade em virtude dos sucessivos confinamentos.

Trata-se de um apoio de “reforço da tesouraria do pequeno comércio”, que terá em consideração outros apoios já em execução para o mesmo efeito. É público que há estabelecimentos comerciais que já são apoiados com isenções de taxas, isenção da fatura de água e saneamento e rendas, e esta nova medida pretende-se que seja criteriosa e justa.

A dotação global da medida proposta é de 50.000€, podendo ser reforçada caso as circunstâncias assim o justifiquem, face à evolução da pandemia.

 

Celorico Solidário | Atividades do mês de março de 2021

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CLDS 4G “Celorico Solidário” promove na plataforma zoom, durante o mês de março, duas ações de sensibilização sobre problemáticas que afligem a sociedade atual, abertas a toda comunidade: “Saúde Mental do Idoso Institucionalizado” e “Violência Doméstica”.

A ação de sensibilização “Saúde Mental do Idoso Institucionalizado” terá lugar no próximo dia 26, às14H30. Destinada a técnicos de IPSS´s e/ou cuidadores, conta com as participações de Francisco Fragoso Duarte, Prof. Adjunto da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda e de Vanessa Mimoso (Psicóloga), como oradores.

A sessão “Violência Doméstica”, direcionada para o público-alvo famílias/jovens, será realizada no próximo dia 30 de março, pelas 18H00. Conta com os oradores Cláudia Rodrigues (Psicóloga), em representação da APAV, e José Luís Saúde Cabral (Assistente Social), na qualidade de Presidente da CPCJ de Celorico da Beira.

As sessões serão transmitidas diretamente na plataforma zoom. Para participar tem que efetuar a sua inscrição, gratuita mas obrigatória, nos seguintes links:

“Saúde Mental no Idoso Institucionalizado” (esgotado)

“Violência Doméstica”

Para mais informações, por favor, contacte:

963367270 | geral@celoricosolidario.pt

 

Reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral

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Já estão a decorrer as obras de reconstrução e Ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral que acolhe toda a população estudantil do concelho do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, num total de aproximadamente 450 crianças e jovens. O objetivo é dar melhores condições de conforto aos alunos, professores e outros profissionais.

Trata-se de uma obra com financiamento do Programa Operacional Regional do Centro, no valor de quase 2 milhões de euros.

A empreitada de reconstrução e ampliação da Escola Básica e Secundária Sacadura Cabral compreende a reabilitação dos edifícios existentes e dos espaços envolventes, nomeadamente a cobertura de espaços de recreio, acessos e passadiços, a adaptação das instalações existentes a utentes de mobilidade condicionada e a construção de novas valências, das quais se destacam a cozinha pedagógica e a construção de raíz do pavilhão zero, destinado a funções sociais.

Visita do Conselho de Administração da ULS da Guarda ao Centro de Saúde de Celorico da Beira

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O Centro de Saúde de Celorico da Beira recebeu ontem a visita do Conselho de Administração da ULS da Guarda. O Conselho de Administração da ULS esteve representado pelo seu Presidente, Eng.º João Pedro Barranca, o Diretor clínico de Cuidados de Saúde Primários, Dr. António Serra e a Enfermeira diretora, Nélia Paula Faria.

O momento foi oportuno para realizar uma reunião de trabalho entre o Presidente da Câmara Municipal, Carlos Ascensão, e o CA da ULS, reunião na qual o Centro de Saúde foi representado pela Dr.ª Cláudia Vaz e a Enfermeira-chefe Felicidade.

Em reunião foram analisados assuntos relevantes relativos ao funcionamento do Centro de Saúde.

Destaca-se a avaliação muito positiva sobre a colaboração institucional que existe entre o Centro de Saúde e o Município:

– Avaliação positiva do andamento do plano de vacinação contra covid-19 no concelho (que conta com a colaboração das autarquias, do CLDS Celorico solidário, proteção civil e bombeiros voluntários);

– Da relação estreita e permanente de colaboração entre o Município, o Centro de Saúde e a ULS, que se pretende aprofundar e expandir;

– A valorização das medidas de apoio que o Município tem suportado, facilitando estruturas de apoio à prestação de cuidados de saúde e combate à pandemia;

– Assim como foram, também, traçadas orientações para a operacionalização da unidade móvel de apoio aos cuidados de saúde primários cedida pela CIM-BSE.

Todos foram unânimes em reconhecer o enorme agradecimento da sociedade aos profissionais de saúde, que têm sido irrepreensíveis desde o início da luta contra a pandemia e pela sua dedicação à causa da saúde pública. O SNS é a maior conquista da nossa democracia e temos todos o dever de o preservar.

Proteja-se, pela sua saúde e de todos!

Biblioteca Municipal de Celorico da Beira | A Poesia está na rua

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A Biblioteca Municipal de Celorico da Beira, no âmbito da celebração do Dia Mundial da Poesia, que se assinala a 21 de março, lança o desafio “A Poesia está na rua”.

Associe-se à iniciativa que visa a promoção da leitura e a partilha de livros e autores e participe, até ao próximo dia 15 de março, através do envio (da leitura) de um poema, em formato vídeo, áudio ou texto, de um autor favorito, ou poesia de autor, para o e-mail biblioteca@cm-celoricodabeira.pt, com o seu nome, o título do poema e o nome do livro.

A Biblioteca Municipal procederá à publicação das participações no dia 21 de março e seguintes, na sua rede social e do Município.

Para mais informações contacte a Biblioteca Municipal de Celorico da Beira, através do e-mail biblioteca@cm-celoricodabeira.pt ou do telefone 271712270.

Celebre a Poesia connosco!

 

CIM-Beiras e Serra da Estrela entrega 15 Unidades Móveis de Saúde

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A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) entregou hoje 15 Unidades Móveis de Saúde aos 15 municípios que integram a comunidade. A ação resultou de uma candidatura financiada pelo Programa Operacional CENTRO 2020, designada “Unidades Móveis de Saúde para o território CIM-BSE”, com um investimento total 612.079 euros comparticipados em 85% pelo FEDER.

 

A cerimónia decorreu hoje, 3 de março, às 10:30 horas, no Grande Auditório do Teatro Municipal da Guarda, com a presença de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, de António Lacerda Sales, Secretário de Estado Adjunto da Saúde e de João Paulo Rebelo, Secretário de Estado da Juventude e Desporto, enquanto coordenador regional de combate ao novo coronavírus na zona Centro.

 

Limpeza de propriedades em espaços rurais até dia 15 de março de 2021

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Informam-se os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais que se encontram obrigados, até ao próximo dia 15 de março, a proceder à gestão de combustível numa faixa de, pelo menos 50 metros, medidos a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.

 

Nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais, compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que a qualquer título detenham terrenos inseridos numa faixa exterior de proteção, de largura não inferior a 100 metros, a obrigação de proceder à gestão de combustíveis.

 

O não cumprimento do estipulado, no prazo fixado, constitui contraordenação punível com coimas de 140€ a 5.000€, no caso de pessoas singulares e de 800€ a 60.000€, no caso de pessoas coletivas. Durante o ano de 2021, as coimas para os infratores são aumentadas para o dobro.

 

Para mais informações consulte o Edital N.º 8/2021, de 25 de fevereiro e respetivo anexo.

 

A Defesa da Floresta contra Incêndios cabe a cada um de nós, respeite as faixas de gestão de combustível e estará a proteger pessoas e bens.

 

Município Celorico da Beira distribui portáteis e routers de acesso à internet aos alunos mais carenciados 

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O Município de Celorico da Beira investiu cerca de 15 mil euros em portáteis e routers para distribuir pelos alunos do concelho e garantir aos mais carenciados o necessário para acompanhar o programa de ensino à distância definido pelo Governo.

Nesta fase, o Município distribuiu 22 portáteis aos alunos considerados prioritários em função dos critérios da ação social escolar, informação oficial que permite priorizar as famílias e está devidamente validada pela Direção do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira. Nesta medida de apoio são distribuídos, também, 20 routers de acesso à internet.

“Todos os portáteis e routers são disponibilizados em regime de empréstimo pelo que se apela a todos os alunos e famílias para o dever de conservação dos equipamentos. Esta medida de apoio suportada pela Autarquia responde a uma necessidade que a Direção do Agrupamento identificou, e de modo imediato tenta suprimir o atraso da distribuição dos prometidos computadores que o Ministério da Educação anunciou em abril de 2020, ajuda governamental que está prevista para alunos carenciados de todos os níveis de ensino do concelho” – explicou Carlos Ascensão.

De acordo com o autarca, “o E@D pode gerar injustiças baseadas na condição socioeconómica, são as famílias mais carenciadas que sentem maiores dificuldades para investir em equipamentos para os filhos acompanharem o ensino em casa, portanto, é por estes agregados que devemos começar a distribuir a ajuda e combater os fatores de exclusão e desigualdade no acesso universal ao serviço educativo” – concluiu na sua nota.