Covid-19 | Estado de Emergência renovado até 30 de abril de 2021
No âmbito do , Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril, que renova, por mais 15 dias e nos mesmos termos da última renovação, o estado de emergência em todo o território nacional, no período compreendido entre as 00H00 do dia 16 de abril e as 23H59 do dia 30 de abril de 2021, o Conselho de Ministros aprovou o decreto alicerçado na continuação da situação de calamidade pública.
A evolução da pandemia no país e no mundo é preocupante pelo que, requer acautelar os passos a dar no futuro próximo. Nesta conformidade, o 15º estado de emergência ora decretado pelo Presidente da República está em harmonia com o plano de desconfinamento.
